PL 885/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 885/1995 | Parecer do Relator | 22/09/1999 | Nair Xavier Lobo | PARECER DA RELATORA, DEP NAIR XAVIER LOBO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF, COM EMENDAS E SUBEMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 885/1995 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/03/2010 | Sandra Rosado | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 11/10/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 885/1995 | Parecer do Relator | 16/06/1999 | Iara Bernardi | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 885/1995 | Parecer do Relator | 16/10/2009 | Emilia Fernandes | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 885/1995 | Parecer do Relator | 10/01/1996 | MARTA SUPLICY | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 885/1995 | Parecer Reformulado | 19/05/1998 | MARTA SUPLICY | Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 885/1995 | Substitutivo | 19/05/1998 | MARTA SUPLICY | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 19/12/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 885/1995 | Parecer do Relator | 04/03/2009 | Angela Portela | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 885/1995 | Parecer de Comissão | 24/06/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995. Inteiro teor |