PL 24/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 24/2020 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 24/2020 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 24/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 24/2020 | Redação Final | 13/03/2024 | Alencar Santana | Redação final do PL 24/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 24/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 24/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 24/2020 | Parecer do Relator | 29/04/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 24/2020 | Parecer de Comissão | 11/05/2021 | Comissão de Cultura | Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 24/2020 | Complementação de Voto | 11/05/2021 | Maria do Rosário | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |