PL 1140/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1140/2003 | Parecer do Relator | 20/04/2006 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do PL 1537/2003 e do PL 2489/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1140/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Darci Coelho. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do PL 1537/2003 e do PL 2489/2003, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1140/2003 | Redação Final | 18/12/2006 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1140/2003 | Parecer do Relator | 08/06/2004 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.537 de 2003 e nº 2.489 de 2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1140/2003 | Substitutivo | 08/06/2004 | Benjamin Maranhão | Regulamenta o exercício das profissões deTécnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1140/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 1.537 de 2003 e nº 2.489 de 2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1140/2003 | Parecer do Relator | 03/11/2005 | Marcelo Barbieri | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 1537/2003, e do PL 2489/2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1140/2003 | Substitutivo | 03/11/2005 | Marcelo Barbieri | Regulamenta o exercício das profissões deTécnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1140/2003 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 1537/2003, e do PL 2489/2003, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 1140/2003 | Complementação de Voto | 23/11/2005 | Marcelo Barbieri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 1537/2003, e do PL 2489/2003, apensados. Inteiro teor |