Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 10574/2018

PL 10574/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 10574/2018 Parecer do Relator 22/06/2021 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.365/20, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 10574/2018 Substitutivo 22/06/2021 Fabio Reis Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 10574/2018 Parecer do Relator 24/08/2021 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.365/20, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 10574/2018 Substitutivo 24/08/2021 Fabio Reis Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Inteiro teor