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PLP 39/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 que "estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 2 PLP03920 => PLP 39/2020 Parecer Reformulado de Plenário 05/05/2020 Pedro Paulo Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com as emendas de redação apresentadas. Inteiro teor
PEP 1 PLP03920 => PLP 39/2020 Parecer às Emendas de Plenário 05/05/2020 Pedro Paulo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, e, no mérito, pela rejeição das emendas de Plenário. Inteiro teor
PEP 2 PLP03920 => PLP 39/2020 Parecer às Emendas de Plenário 05/05/2020 Pedro Paulo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 6 MESA => PLP 39/2020 Declaração de Voto 07/05/2020 Nivaldo Albuquerque Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - Bloco PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante no §6° do art. 8° ao PLP 39 de 2020, votei NÃO com o intuito de suprimir o texto destacado e aprovando o destaque 14 do Bloco do PP. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PLP03920 => PLP 39/2020 Parecer Proferido em Plenário 05/05/2020 Pedro Paulo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com a emenda de redação apresentada. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 39/2020 Redação Final 05/05/2020 Pedro Paulo Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 do Senado Federal, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. Inteiro teor
DVT 1 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 05/05/2020 Marx Beltrão Estabelece o Programa Federativa de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 05/05/2020 Marx Beltrão Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 06/05/2020 Expedito Netto Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências Inteiro teor
DVT 4 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 06/05/2020 Diego Andrade Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do texto base do PLP nº 39/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05/05/2020, votei SIM. Por falha no Sistema de Deliberação Remota (SDR) meu voto não foi computado. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 06/05/2020 Emanuel Pinheiro Neto Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - BLOCO PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º do PLP 39 de 2020, votei NÃO com intuito de suprimir o texto destacado e aprovar o destaque 14 do Bloco do PP. Inteiro teor
DVT 6 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 11/05/2020 Gurgel Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 7 => PLP 39/2020 Declaração de Voto 21/05/2020 Fernando Rodolfo Nos termos do artigo 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho apresentar: DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa aos Projeto de Lei Complementar nº. 39/2020 e a MPV 915/2020. Inteiro teor