PL 598/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 598/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2021 | Carla Dickson | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, 3, 4 e 5, e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 598/2019 | Parecer do Relator | 29/11/2019 | Mariana Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação deste, do PL 852/2019, PL 1447/2019, do PL 3340/2019, do PL 3573/2019, do PL 3574/2019, do PL 4318/2019 e do PL 4589/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 598/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação deste, do PL 852/2019, PL 1447/2019, do PL 3340/2019, do PL 3573/2019, do PL 3574/2019, do PL 4318/2019 e do PL 4589/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 598/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2021 | Carla Dickson | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 598/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Luisa Canziani | Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 598/2019 e dos Projetos de Lei nºs 852/2019, 1447/2019, 3340/2019, 3573/2019, 3574/2019, 4318/2019, 4589/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 598/2019 | Substitutivo | 04/09/2019 | Luisa Canziani | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 598/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação do Projeto de Lei nº 598/2019 e dos Projetos de Lei nºs 852/2019, 1447/2019, 3340/2019, 3573/2019, 3574/2019, 4318/2019, 4589/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 598/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PEP 1 CMULHER => PL 598/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2021 | Carla Dickson | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 4 e 5, na forma de Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 598/2019 | Autógrafo | 07/05/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 598/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/03/2021 | Flávia Arruda | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 598/2019 | Declaração de Voto | 22/03/2021 | Marcelo Moraes | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 598/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/04/2021 | Carla Dickson | Parecer Preliminar de Plenário ao PL 598, de 2019, que Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e dá outras providências Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 598/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/05/2021 | Carla Dickson | Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 598/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 05/05/2021 | Carla Dickson | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 598/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 06/05/2021 | Carla Dickson | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 598/2019; dos apensados (PL nº 852/2019, PL nº 1.447/2019, PL nº 3.573/2019, PL nº 4.318/2019, PL nº 5.509/2019, PL nº 5.035/2020, PL nº 1.592/2021, PL nº 3.574/2019, PL nº 4.589/2019, PL nº 3.340/2019, PL nº 769/2021, PL nº 912/2021 e PL nº 998/2021); e do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 598/2019 | Redação Final | 06/05/2021 | Carla Dickson | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 598-B de 2019 do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica”. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 598/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 06/05/2021 | Carla Dickson | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 598/2019 | Declaração de Voto | 07/05/2021 | Chris Tonietto | Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei nº 598 de 2019. Inteiro teor |