PL 789/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 789/1999 | Parecer do Relator | 14/03/2002 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 789/1999 | Parecer do Relator | 31/08/1999 | Celcita Pinheiro | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 789/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 789/1999 | Parecer do Relator | 19/10/2001 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e das emendas adotadas pelas Comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 789/1999 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 789/1999 | Parecer do Relator | 23/10/2000 | Almerinda de Carvalho | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA DEP ALMERINDA DE CARVALHO A ESTE, COM EMENDA E À EMENDA ADOTADA PELA CECD. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 789/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |