PL 789/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 789/1999 Parecer do Relator 14/03/2002 Marcos Rolim Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 789/1999 Parecer do Relator 31/08/1999 Celcita Pinheiro PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 789/1999 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 789/1999 Parecer do Relator 19/10/2001 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e das emendas adotadas pelas Comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 789/1999 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 789/1999 Parecer do Relator 23/10/2000 Almerinda de Carvalho PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA DEP ALMERINDA DE CARVALHO A ESTE, COM EMENDA E À EMENDA ADOTADA PELA CECD. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 789/1999 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor