PL 2313/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2313/2011 | Parecer do Relator | 26/12/2011 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/2011, da CDC. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2313/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2012 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011, da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2313/2011 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2011, da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2313/2011 | Parecer do Relator | 20/05/2014 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.313/11 e da emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.313/11, e da emenda apresentada na CDC. Inteiro teor |