| PRL 6 CSSF => PL 5383/2013 |
Parecer do Relator |
24/11/2016 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, e da Emenda 3/2013 da CSSF, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 6 CSSF => PL 5383/2013 |
Substitutivo |
24/11/2016 |
Fábio Mitidieri |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5383/2013 |
Parecer de Comissão |
03/05/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, e da Emenda 3/2013 da CSSF, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 5383/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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