PL 195/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 195/2019 Parecer do Relator 24/05/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2498/2019, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 195/2019 Parecer do Relator 28/06/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 2498/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 195/2019 Substitutivo 28/06/2019 Diego Garcia Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 195/2019 Parecer do Relator 13/08/2019 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 195/2019 Substitutivo 13/08/2019 Diego Garcia Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 195/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 195/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2019 Comissão de Educação Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação, com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 195/2019 Parecer do Relator 01/06/2021 Cássio Andrade Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 195/2019 Substitutivo 01/06/2021 Cássio Andrade Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 195/2019 Parecer de Comissão 24/09/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 195/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Torna obrigatória a adoção, nos estabelecimentos de ensino, de medidas de segurança para o enfrentamento de situações de incêndio e violência. Inteiro teor