PL 3012/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3012/2015 | Parecer do Relator | 24/05/2016 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3012/2015 | Complementação de Voto | 21/06/2016 | Maria do Rosário | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3012/2015 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3012/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2017 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3012/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3012/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Angela Albino | Parecer da Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3012/2015 | Substitutivo | 01/12/2016 | Angela Albino | Parecer da deputada Angela Albino pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.012, de 2015, na forma do Substitutivo em anexo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3012/2015 | Autógrafo | 26/06/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3012/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3012/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 3012/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e das Emendas da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3012/2015 | Redação Final | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 3012/2015 | Substitutivo | 20/06/2017 | Professora Marcivania | Inteiro teor |