PL 2443/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 2443/2015 | Parecer do Relator | 04/12/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 2443/2015 | Parecer do Relator | 14/12/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.443/15, principal, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e do Projeto de Lei nº 3116/2015, apensado. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 2443/2015 | Parecer do Relator | 04/05/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
SBT 2 CSPCCO => PL 2443/2015 | Substitutivo | 15/08/2017 | Delegado Francischini | Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 2443/2015 | Parecer do Relator | 15/08/2017 | Delegado Francischini | Parecer do Relator, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3.116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 2443/2015 | Complementação de Voto | 16/08/2017 | Delegado Francischini | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2443/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, que substitui a expressão "delegado de polícia" por "autoridade policial". Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Francischini (SD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3116/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CSPCCO => PL 2443/2015 | Voto em Separado | 16/08/2017 | Subtenente Gonzaga | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2443/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta dispositivos na Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP), tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e cria mecanismo punitivo aos estados que coletaremos dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor |
SBT 3 CSPCCO => PL 2443/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Delegado Francischini | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 2443/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2015 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 2443/2015 | Substitutivo | 01/12/2015 | Lucas Vergilio | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.681, de 04 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para tornar obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada e criar mecanismo punitivo aos Estados que coletarem os dados fora dos critérios estabelecidos em lei. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2443/2015 | Parecer de Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 2443/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - Sinesp, para incluir no sistema dados e informações relativos a elucidação de crimes, e dá outras providências. Inteiro teor |