PL 4838/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4838/2020 Parecer do Relator 16/06/2021 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4838/2020 Substitutivo 16/06/2021 Paulo Guedes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4838/2020 Parecer de Comissão 15/07/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4838/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/07/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor