PFC 39/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CCTCI => PFC 39/2008 Relatório Prévio 06/08/2008 Rafael Guerra Relatório Prévio, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela implementação. Inteiro teor
RPA 1 CCTCI => PFC 39/2008 Relatório Parcial 07/07/2010 Iriny Lopes pelo encaminhamento ao TCU de solicitação do envio de relatório sobre o atendimento, pela ANATEL e pelo Ministério das Comunicações, das determinações e recomendações por ele impostas. Inteiro teor
RLF 1 CCTCI => PFC 39/2008 Relatório Final 09/05/2012 Jonas Donizette Relatório Final, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
RLF 2 CCTCI => PFC 39/2008 Relatório Final 25/08/2015 Izalci Relatório Final, Dep. Izalci (PSDB-DF), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PFC 39/2008 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Izalci (PSDB-DF), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor