PL 3170/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3170/2015 Parecer do Relator 13/12/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3170/2015 Parecer do Relator 10/05/2016 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3170/2015 Parecer de Comissão 09/08/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3170/2015 Autógrafo 08/03/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3170/2015 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2017 Rosangela Gomes Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 3 CCJC => PL 3170/2015 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2017 Rosangela Gomes Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 3170/2015 Parecer Proferido em Plenário 08/03/2017 Rosangela Gomes Parecer à Emenda de Plenário, proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3170/2015 Redação Final 08/03/2017 Rosangela Gomes Redacao Final Inteiro teor