PRL 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Parecer do Relator |
28/09/2017 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Substitutivo |
28/09/2017 |
Félix Mendonça Júnior |
Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Parecer de Comissão |
21/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4364/2016.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Redação Final |
12/12/2017 |
Luiz Fernando Faria |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 4364/2016 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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