PL 10699/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 6 CE => PL 10699/2018 | Parecer do Relator | 23/11/2021 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 5 CE => PL 10699/2018 | Substitutivo | 23/11/2021 | Sóstenes Cavalcante | Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias Inteiro teor |