PL 5695/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5695/2013 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Efraim Filho | Parecer do relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5695/2013 | Parecer do Relator | 19/06/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5695/2013 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5695/2013 | Parecer de Comissão | 19/03/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |