PL 2993/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2993/2015 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Orlando Silva | Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2993/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2017 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 3003/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2993/2015 | Substitutivo | 23/08/2017 | Arolde de Oliveira | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 2993/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 2993/2015 | Substitutivo | 10/12/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 2993/2015 | Complementação de Voto | 01/12/2021 | André Figueiredo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2993/2015 | Parecer de Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2993/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2993/2015 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Elizeu Dionizio | Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 2993/2015 | Substitutivo | 23/11/2016 | Elizeu Dionizio | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 2993/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2993/2015 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 2993/2015 | Substitutivo | 16/05/2017 | Rodrigo Martins | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2993/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |