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PL 118/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 118/2021 Parecer do Relator 01/09/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 118/2021 Substitutivo 02/09/2021 General Peternelli Parecer do Relator ao PL 118/2021 Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 118/2021 Parecer do Relator 26/10/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 118/2021 Substitutivo 26/10/2021 General Peternelli Parecer do Relator ao PL 118/2021 Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 118/2021 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 118/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo Inteiro teor