PL 4702/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4702/1994 | Parecer do Relator | 07/11/2002 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4702/1994 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4702/1994 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4702/1994 | Parecer do Relator | 16/05/1995 | Luiz Mainardi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ MAINARDI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4702/1994 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4702/1994 | Parecer do Relator | 13/10/1999 | Lidia Quinan | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4702/1994 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |