PL 4333/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4333/2016 Parecer do Relator 30/05/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4333/2016 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4333/2016 Redação Final 19/12/2018 Nelson Marquezelli Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 4333/2016 Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4333/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4333/2016 Parecer do Relator 30/08/2017 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4333/2016 Substitutivo 30/08/2017 Dr. Jorge Silva Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4333/2016 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Subsitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 4333/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2017 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando, no Fundo Nacional de Cultura (FNC), as expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 4333/2016 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 4333/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor