MPV 465/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. (MPV46509 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 MPV46509 => MPV 465/2009 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/11/2009 | Carlos Zarattini | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 3. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 MPV46509 => MPV 465/2009 | Parecer Proferido em Plenário | 01/09/2009 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs. 10, 11, 21 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1, 2, 4 a 8, 12 a 20, 22 a 25 e 27. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 465/2009 | Redação Final | 09/09/2009 | Carlos Zarattini | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => MPV 465/2009 | Redação Final | 03/11/2009 | Carlos Zarattini | Redacao Final Inteiro teor |