PL 3932/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CCJC => PL 3932/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CMULHER => PL 3932/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CSSF => PL 3932/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CTASP => PL 3932/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 3932/2020 | Autógrafo | 27/08/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRLP 1 => PL 3932/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 24/08/2020 | Mariana Carvalho | Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Autora: DEPUTADOS PERPÉTUA ALMEIDA E OUTROS Relatora: DEPUTADA MARIANA CARVALHO Inteiro teor |
PPP 1 CCJC => PL 3932/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.932, de 2020 e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PPP 1 CMULHER => PL 3932/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 3932/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PPP 1 CTASP => PL 3932/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.932, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 3932/2020 | Redação Final | 26/08/2020 | Mariana Carvalho | Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor |