PL 1075/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1075/2011 | Parecer de Comissão | 07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1075/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1075/2011 | Redação Final | 20/11/2018 | Antonio Bulhões | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 11/10/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1075/2011 | Substitutivo | 11/10/2011 | Dr. Ubiali | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1075/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 22/04/2015 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 21/06/2017 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1075/2011 | Substitutivo | 21/06/2017 | Daniel Coelho | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1075/2011 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Aprovado o Parecer, por unanimidade. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1075/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, fluidos, transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e seus resíduos. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 1075/2011 | Substitutivo | 06/12/2013 | Arnaldo Jardim | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 1075/2011 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, na forma do novo Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 1075/2011 | Substitutivo | 21/05/2014 | Arnaldo Jardim | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1075/2011 | Parecer de Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o parecer, com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, na forma do novo Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| CVO 2 CME => PL 1075/2011 | Complementação de Voto | 28/05/2014 | Arnaldo Jardim | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CME => PL 1075/2011 | Substitutivo | 28/05/2014 | Arnaldo Jardim | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 1075/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências. Inteiro teor |