PL 5892/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 06/07/2004 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 6408/2002, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 6408/2002 e do PL 7328/2006, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 15/12/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 6408/2002, e do PL 7328/2006, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 23/05/2007 | Mário de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela rejeição deste, do PL 6408/2002, e do PL 7328/2006, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 02/12/2003 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5892/2001 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcello Siqueira, Fernando Ferro, Simão Sessim, Luiz Sérgio, Eduardo Valverde e Mauro Passos. Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5892/2001 | Parecer do Relator | 19/06/2002 | Leodegar Tiscoski | Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6408/2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5892/2001 | Parecer de Comissão | 26/11/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |