| PRL 1 CCJC => PL 3404/2015 |
Parecer do Relator |
22/08/2017 |
Luiz Fernando Faria |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 3404/2015 |
Voto em Separado |
12/09/2017 |
José Carlos Aleluia |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3404/2015 |
Parecer de Comissão |
04/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Rogério, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 3404/2015 |
Redação Final |
22/11/2017 |
Luiz Fernando Faria |
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 3404/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
23/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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