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PL 5010/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5010/2013 Parecer do Relator 21/11/2022 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5010/2013 Parecer do Relator 13/06/2013 Walter Ihoshi Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 08/06/2016 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 24/11/2016 Tereza Cristina Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5010/2013 Substitutivo 24/11/2016 Tereza Cristina Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 27/09/2017 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 18/10/2017 Valdir Colatto "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências". Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 12/04/2021 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 15/10/2021 Jose Mario Schreiner Pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 07/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 5.010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer Vencedor 07/12/2021 Jose Mario Schreiner Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor