PL 1606/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1606/2011 | Parecer do Relator | 18/05/2016 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1606/2011 | Parecer de Comissão | 02/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1606/2011 | Redação Final | 09/09/2016 | Bruno Covas | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1606/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 1606/2011 | Parecer do Relator | 17/08/2015 | Soraya Santos | Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1606/2011 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1606/2011 | Parecer do Relator | 18/06/2013 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 1606/2011 | Substitutivo | 27/06/2013 | Darcísio Perondi | Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1606/2011 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1606/2011 | Parecer do Relator | 26/08/2019 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3, e pela rejeição da emenda nº 4, todas do Senado Federal ao PL n/ 1.606/2011 da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |