PRL 1 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
15/12/2011 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
19/04/2012 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2904/2011, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
05/06/2014 |
Elcione Barbalho |
Parecer do Relator, Dep. Elcione Barbalho (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
02/07/2014 |
Elcione Barbalho |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, e do PL 7415/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 2100/2011 |
Substitutivo |
02/07/2014 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistemas de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
14/05/2019 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 2058/2019, apensado, e pela rejeição do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
15/05/2019 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação do PL 2058/2019, apensado, pela rejeição do PL 2100/2011, e do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados.
Inteiro teor
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PRL 7 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
29/05/2019 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 2100/2011 |
Substitutivo |
29/05/2019 |
Otto Alencar Filho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 8 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer do Relator |
11/07/2019 |
Otto Alencar Filho |
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 2100/2011 |
Substitutivo |
11/07/2019 |
Otto Alencar Filho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 2100/2011 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna..
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 2058/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, do PL 1725/2019, do PL 3341/2019, e do PL 3569/2019, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 1 CSSF => PL 2100/2011 |
Voto em Separado |
21/08/2019 |
Fernanda Melchionna |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências"
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 2100/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre medidas de segurança no âmbito dos estabelecimentos de ensino.
Inteiro teor
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