PL 4265/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4265/2001 | Parecer do Relator | 10/12/2003 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4265/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4265/2001 | Redação Final | 15/04/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4265/2001 | Parecer do Relator | 23/08/2001 | Gastão Vieira | Relator, Dep. Gastão Vieira, acata parecer do relator anterior, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4265/2001 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |