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PL 906/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 906/2015 Parecer do Relator 07/10/2015 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 906/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 906/2015 Complementação de Voto 21/10/2015 Marcelo Aro Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 906/2015 Parecer do Relator 19/09/2017 Wadih Damous Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 906/2015 Parecer do Relator 26/09/2017 Wadih Damous Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 906/2015 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 906/2015 Redação Final 07/12/2017 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 906/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDU => PL 906/2015 Parecer do Relator 27/05/2015 Luizianne Lins Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 906/2015 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor