PL 1719/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1719/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Walter Tosta | Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1719/2011 | Parecer do Relator | 26/09/2017 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1719/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1719/2011 | Redação Final | 12/12/2017 | Luiz Fernando Faria | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1719/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1719/2011 | Parecer do Relator | 20/09/2012 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1719/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1719/2011 | Parecer do Relator | 14/06/2012 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1719/2011 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |