PL 3202/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3202/2004 | Parecer do Relator | 01/03/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 3279/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3202/2004 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 3279/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3202/2004 | Parecer do Relator | 24/05/2006 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.279/04, apensado. Inteiro teor |