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PL 2081/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2081/2015 Parecer do Relator 20/06/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2081/2015 Substitutivo 20/06/2018 Maria do Rosário Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.081, de 2015, na forma do substitutivo ora proposto Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2081/2015 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2081/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2081/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2081/2015 Redação Final 27/11/2018 Maria do Rosário Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2081/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2081/2015 Parecer do Relator 26/10/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2081/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor