PL 591/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 591/2003 Parecer do Relator 30/09/2005 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 591/2003 Parecer de Comissão 07/06/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 591/2003 Complementação de Voto 07/06/2006 Inaldo Leitão Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 591/2003 Redação Final 14/07/2006 Sigmaringa Seixas Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 591/2003 Parecer do Relator 07/10/2003 Ann Pontes Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 591/2003 Parecer Reformulado 11/11/2004 Ann Pontes Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 591/2003 Substitutivo 11/11/2004 Ann Pontes Regulamenta a profissão de Ecólogo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 591/2003 Substitutivo 07/12/2004 Ann Pontes Regulamenta a profissão de Ecólogo. Inteiro teor
PRR 2 CTASP => PL 591/2003 Parecer Reformulado 07/12/2004 Ann Pontes Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 591/2003 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor