PL 591/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 591/2003 | Parecer do Relator | 30/09/2005 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 591/2003 | Parecer de Comissão | 07/06/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 591/2003 | Complementação de Voto | 07/06/2006 | Inaldo Leitão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 591/2003 | Redação Final | 14/07/2006 | Sigmaringa Seixas | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 591/2003 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRR 1 CTASP => PL 591/2003 | Parecer Reformulado | 11/11/2004 | Ann Pontes | Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 591/2003 | Substitutivo | 11/11/2004 | Ann Pontes | Regulamenta a profissão de Ecólogo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 591/2003 | Substitutivo | 07/12/2004 | Ann Pontes | Regulamenta a profissão de Ecólogo. Inteiro teor |
PRR 2 CTASP => PL 591/2003 | Parecer Reformulado | 07/12/2004 | Ann Pontes | Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 591/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor |