PL 5659/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5659/2016 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5659/2016 | Parecer de Comissão | 05/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5659/2016 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5659/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5659/2016 | Autógrafo | 29/03/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |