PL 5016/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5016/2013 Parecer do Relator 02/06/2016 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5016/2013 Substitutivo 02/06/2016 Julio Lopes Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5016/2013 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5016/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 06/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, para disciplinar o alcance de registros de propriedade apresentados por particulares relacionados à demarcação de terrenos de marinha, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5016/2013 Parecer do Relator 13/06/2013 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5016/2013 Parecer do Relator 15/07/2015 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5016/2013 Substitutivo 15/07/2015 Ademir Camilo Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 5016/2013 Parecer do Relator 06/06/2017 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5016/2013 Substitutivo 06/06/2017 Felipe Bornier Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 5016/2013 Parecer do Relator 13/12/2018 Julião Amin Parecer do Relator, Dep. Julião Amin (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 5016/2013 Substitutivo 13/12/2018 Julião Amin Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Inteiro teor