PL 110/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 110/2003 Parecer do Relator 20/04/2005 Jamil Murad Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade deste, da EMR 1 CTASP, da EMR 2 CTASP, e da EMR 1 CFT. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 110/2003 Parecer do Relator 09/06/2004 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da CTASP, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 110/2003 Parecer de Comissão 25/08/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas n°s 1 e 2 da CTASP, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 110/2003 Parecer do Relator 04/08/2003 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 110/2003 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor