PL 1605/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1605/2019 Parecer às Emendas de Plenário 30/06/2021 Igor Timo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1605/2019 Parecer do Relator 10/10/2019 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2180/2019, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1605/2019 Complementação de Voto 29/10/2019 Silvia Cristina Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, e do PL 2180/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1605/2019 Parecer de Comissão 29/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, e do PL 2180/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1605/2019 Substitutivo 29/10/2019 Silvia Cristina Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1605/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 1605/2019 Parecer às Emendas de Plenário 30/06/2021 Igor Timo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Submenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1605/2019 Autógrafo 01/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1605/2019 Parecer Proferido em Plenário 30/06/2021 Igor Timo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1605/2019 Redação Final 30/06/2021 Igor Timo Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1605/2019 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Igor Timo PARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL Nº 1.605, DE 2019. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1605/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 30/06/2021 Igor Timo Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família somos pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Seguridade Social e Família. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor