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PLP 220/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 220/1998 Parecer do Relator 19/01/2000 Ney Lopes PARECER DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DAS EMENDAS DA CFT, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PLP 220/1998 Voto em Separado 25/06/2000 Léo Alcântara Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PLP 220/1998 Voto em Separado 25/06/2000 Fernando Coruja Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PLP 220/1998 Voto em Separado 25/06/2000 Sérgio Miranda Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PLP 220/1998 Voto em Separado 25/06/2000 José Genoíno Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PLP 220/1998 Parecer Reformulado 02/08/2000 Ney Lopes Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PLP 220/1998 Substitutivo 02/08/2000 Ronaldo Cezar Coelho Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 220/1998 Parecer de Comissão 22/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 220/1998 Parecer do Relator 20/01/1999 Luiz Carlos Hauly PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICA,NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PLP 220/1998 Complementação de Voto 06/04/1999 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
VTS 1 CFT => PLP 220/1998 Voto em Separado 23/04/1999 Max Rosenmann Inteiro teor
VTS 2 CFT => PLP 220/1998 Voto em Separado 28/04/1999 Basílio Villani Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 220/1998 Parecer de Comissão 22/07/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

CTF (CTF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTF => PLP 220/1998 Parecer às Emendas de Plenário 06/12/2000 Luiz Carlos Hauly Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas e, no mérito, pela rejeição Inteiro teor