PDC 712/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 712/2012 Parecer do Relator 12/06/2013 Vitor Penido Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 713/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 712/2012 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcon, Luci Choinacki e Anselmo de Jesus.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PDC 713/2012, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 712/2012 Voto em Separado 07/08/2013 Luci Choinacki Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya a Terra Indígena Mato Preto, localizada nos Municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 712/2012 Parecer do Relator 13/11/2013 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela rejeição deste, e do PDC 713/2012, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDHM => PDC 712/2012 Voto em Separado 10/12/2013 Marcos Rogério Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya a Terra Indígena Mato Preto, localizada nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul Inteiro teor