PL 3451/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3451/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3451/2008 | Parecer do Relator | 23/04/2013 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3451/2008 | Parecer do Relator | 06/06/2018 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3451/2008 | Parecer do Relator | 09/07/2021 | Adriana Ventura | Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3451/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3451/2008 | Substitutivo | 06/08/2009 | Paulo Rocha | "Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991." Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3451/2008 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |