PL 2691/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 2691/2011 Parecer do Relator 11/09/2019 Weliton Prado Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 2691/2011 Voto em Separado 25/09/2019 Gilson Marques Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a oferta de componentes e peças de reposição por parte dos fabricantes e importadores. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2691/2011 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 2691/2011 Parecer do Relator 15/04/2014 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2691/2011 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela rejeição. Inteiro teor