PL 508/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 508/2011 | Parecer do Relator | 02/06/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 508/2011 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CSSF => PL 508/2011 | Parecer do Relator | 26/08/2016 | Raquel Muniz | Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 508/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |