| PRL 1 CTASP => PL 3186/2019 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 3186/2019 |
Substitutivo |
13/10/2021 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 7.418/1985 – Lei do Vale-Transporte – para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 3186/2019 |
Parecer de Comissão |
12/11/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 3186/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.
Inteiro teor
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