PRL 1 CDHM => PL 2395/2015 |
Parecer do Relator |
20/12/2019 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição deste e dos apensados.
Inteiro teor
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PRL 2 CDHM => PL 2395/2015 |
Parecer do Relator |
22/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição do principal e do PL 3045/2019 apensado, e pela aprovação do PL 1443/2021, na forma de substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDHM => PL 2395/2015 |
Substitutivo |
23/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Modifica a Lei n° 6.001/73, que “dispo~e sobre o Estatuto do I´ndio”, para acrescentar o inciso IV ao art. 39, alterar o art. 42, caput, acrescentar o §2º ao art. 42 e revogar o art. 43, a fim de permitir a`s comunidades indi´genas praticar atividades agropecua´rias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar a renda obtida.
Inteiro teor
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