PL 2395/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 2395/2015 Parecer do Relator 20/12/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição deste e dos apensados. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 2395/2015 Parecer do Relator 22/09/2021 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela rejeição do principal e do PL 3045/2019 apensado, e pela aprovação do PL 1443/2021, na forma de substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 2395/2015 Substitutivo 23/09/2021 Joenia Wapichana Modifica a Lei n° 6.001/73, que “dispo~e sobre o Estatuto do I´ndio”, para acrescentar o inciso IV ao art. 39, alterar o art. 42, caput, acrescentar o §2º ao art. 42 e revogar o art. 43, a fim de permitir a`s comunidades indi´genas praticar atividades agropecua´rias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar a renda obtida. Inteiro teor