PL 73/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 73/1999 | Parecer do Relator | 07/02/2006 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, das Emendas de nºs 01 a 10 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao PL 3627/2004, do PL 615/2003 e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 73/1999 | Parecer de Comissão | 08/02/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, das Emendas de nºs 01 a 10 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao PL 3627/2004, do PL 3627/2004, do PL 615/2003 e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 73/1999 | Parecer do Relator | 17/11/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas 1/2004, 2/2004, 3/2004, 4/2004, 5/2004, 6/2004, 7/2004, 8/2004, 9/2004 e 10/2004 ao PL 3627/2004. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 73/1999 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas 1/2004, 2/2004, 3/2004, 4/2004, 5/2004, 6/2004, 7/2004, 8/2004, 9/2004 e 10/2004 ao PL 3627/2004. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 73/1999 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 615/2003, do PL 1313/2003, e do PL 3627/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CEC => PL 73/1999 | Substitutivo | 11/08/2005 | Carlos Abicalil | Dispõe dobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 73/1999 | Substitutivo | 14/09/2005 | Carlos Abicalil | Dispõe dobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências. Inteiro teor |
PES 1 CE => PL 73/1999 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 14/09/2005 | Carlos Abicalil | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CEC, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 73/1999 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da ESB 1 CEC, do PL 615/2003, do PL 1313/2003, e do PL 3627/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CE => PL 73/1999 | Complementação de Voto | 26/09/2005 | Carlos Abicalil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CEC, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 73/1999 | Redação Final | 20/11/2008 | Fernando Coruja | Redacao Final Inteiro teor |