PL 7432/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7432/2002 Parecer do Relator 22/10/2004 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7432/2002 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7432/2002 Parecer do Relator 30/09/2003 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7432/2002 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7432/2002 Parecer do Relator 20/11/2003 Angela Guadagnin Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7432/2002 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, e da EMR 1/2003 CCTCI. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 7432/2002 Redação Final 31/10/2012 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor