PL 196/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 196/2020 Parecer do Relator 25/11/2021 Luiz Carlos Motta Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei Nºs 197/2020 e 4.679/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 196/2020 e 3.574/2020, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 196/2020 Substitutivo 25/11/2021 Luiz Carlos Motta Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 196/2020 Parecer do Relator 06/05/2022 Luiz Carlos Motta Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 197/20, 3.574/20 e 4.679/20, apensados, e das Emendas oferecidas na Comissão ao Substitutivo nº 1, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 196/2020 Substitutivo 06/05/2022 Luiz Carlos Motta Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. Inteiro teor